- FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS Advogado
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FLAVIO AUGUSTO SPEGIORIN RAMOS
Advogado
São Paulo, SP
Acadêmico
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Formação acadêmica
Doutorado em Direito do Estado / Direito Constitucional
2022 - 2023
FACULDADE DIREITO USP
Em andamento
Mestrado em Direito do Estado
2017 - 2019
FACULDADE DIREITO USP
Título: Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais,Orientador: Elival da Silva Ramos
Palavras-chave: ativismo judicial; políticas públicas; direitos sociais; diálogo constitucional.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Graduação em DIREITO
2007 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O neoconstitucionalimo e a eficácia das políticas públicas no âmbito da atividade administrativa
Orientador: Nelson Nery Júnior
Formação complementar
2017 - 2017
As tensões entre a Justiça Constitucional e os demais Poderes. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.
2015 - 2015
PROTEÇÃO DE DADOS. , ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE SÃO PAULO, AASP, Brasil.
2008 - 2008
MINI-CURSO DE DIREITO HUMANITÁRIO. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
TRIBUNAL DE ARBITRAGEM: ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO. (Carga horária: 2h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
2008 - 2008
CURSO DE CONTRATOS. (Carga horária: 10h). , Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho, UNESP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Alemão
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Sanitário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Saúde Pública.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
FÓRUM BRASILEIRO DE BIODEFENSIVOS.LEGISLAÇÃO E REGULAMENTOS SOBRE REGISTRO DE BIODEFENSIVOS. 2017. (Simpósio).
Ciclo de palestras do I Concurso de cases jurídicos - "Metodologia da oratória e resolução de casos". 2009. (Outra).
Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea e necessária. 2009. (Outra).
Direito Penal Empresarial. 2009. (Simpósio).
O Direito Ambiental e uma Hermenêutica para a Função Socio-Ambiental da Propriedade. 2009. (Outra).
O Direito Ambiental e uma hermenêutica para a função sócio-ambiental da propriedade. 2009. (Simpósio).
A Cruz Vermelha Internacional e o Direito Humanitário. 2008. (Outra).
VI SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA/SP - IBCCRIM (INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS). 2008. (Seminário).
XIX SEMANA JURÍDICA "20 ANOS DA CONSTITUIÇÃO" DA FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL DA UNESP - CAMPUS DE FRANCA. 2008. (Simpósio).
"OS INTERROGATÓRIOS POR VIDEO-CONFERÊNCIA E O DEVIDO PROCESSO LEGAL" - UNESP FRANCA. 2007. (Oficina).
XVIII SEMANA JURÍDICA "DIREITO PENAL E SUA PROBLEMÁTICA CONTEMPORÂNEA" DA FACULDADE DE HISTÓRIA, DIREITO E SERVIÇO SOCIAL DA UNESP - CAMPUS DE FRANCA. 2007. (Simpósio).
Comissão julgadora das bancas
Élcio Trujillo
Nery Júnior, Nelson;TRUJILLO, Elcio; Abboud, Georges. A efetividade das políticas públicas na atuação do Poder Público e a influência pós-positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Georges Abboud
ABBOUD, G.; Nelson Nery Junior; Trujillo, Élcio. A efetividade das políticas púb;licas na atuação do poder público e a influência pós-positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
José Carlos Francisco
FRANCISCO, José CarlosRAMOS, E. S.; VERISSIMO, M. P.; MUDROVITSCH, R.. POLÍTICAS PÚBLICAS, ATIVISMO JUDICIAL E DIÁLOGO CONSTITUCIONAL: PONDERAÇÕES À LUZ DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Nelson Nery Junior
NERY; TRUJILLO, Élcio; Prof. Georges. A Efetividade das Políticas Públicas na Atuação do Poder Público e a Influência Pós-Positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.
Nelson Nery Junior
NERY JUNIOR, Nelson; TRUJILLO, Élcio; ABBOUD, Georges. A efetividade das políticas públicas na atuação do poder publico e a influencia pós-positivista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Elival da Silva Ramos
RAMOS, ELIVAL DA SILVA; VERISSIMO, M. P.; MUDROVITSCH, R. B.; FRANCISCO, J. C.. Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Elival da Silva Ramos
RAMOS, Elival da Silva; LEAL, R. S.; HORBACH, C. B.. Politicas Publicas. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Comparado) - Faculdade de Direito da USP.
Elival da Silva Ramos
RAMOS, ELIVAL DA SILVA; BUCCI, M. P. D.; VERISSIMO, M. P.. Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Faculdade de Direito da USP.
Maria Paula Dallari Bucci
RAMOS, E. S.; VERISSIMO, M. P.;BUCCI, M. P. D.. Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional. Ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo.
Foi orientado por
Juliana Presotto Pereira Netto
O constitucionalismo contemporâneo e os reflexos na Seguridade Social; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais da UNESP, Pró Reitoria de Extensão Universitária Unesp; Orientador: Juliana Presotto Pereira Netto;
Elival da Silva Ramos
A questão institucional do ativismo judicia; Início: 2022; Tese (Doutorado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo; (Orientador);
Elival da Silva Ramos
Políticas públicas, ativismo judicial e diálogo constitucional: ponderações à luz da efetivação dos direitos sociais; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito do Estado) - Universidade de São Paulo,; Orientador: Elival da Silva Ramos;
Produções bibliográficas
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RAMOS, F. A. S. ; Fabio Alonso Vieira ; Carolina Costa . Reflexos do GDPR no Brasil. Valor Econômico , v. 01, p. 01, 2018.
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RAMOS, F. A. S. . A transformação da prática jurídica. Valor Econômico , v. -, p. -, 2013.
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RAMOS, F. A. S. . Corpo estranho em alimentos e bebidas: o que esperar do Judiciário? Comentários sobre a recente jurisprudência e a perspectiva para o setor de alimentos e bebidas. JOTA, SAO PAULO, 25 dez. 2019.
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RAMOS, F. A. S. ; VIEIRA, F. A. ; COSTA, C. . Reflexos do GDPR no Brasil. Valor Econômico, São Paulo, 06 jun. 2018.
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RAMOS, F. A. S. ; Fabio Alonso Vieira . (Des)proteção de dados pessoais. JOTA, JOTA - Website, 27 abr. 2017.
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RAMOS, F. A. S. . Processo eletrônico: a transformação da prática jurídica brasileira. Migalhas, 19 ago. 2013.
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RAMOS, F. A. S. . A transformação da prática jurídica. Valor Econômico, SAO PAULO, 30 jul. 2013.
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RAMOS, F. A. S. . Eleições 2008: a política, o direito e o cidadão. B.O. CADir (CENTRO ACADÊMICO DE DIREITO) - UNESP FRANCA, 01 abr. 2008.
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RAMOS, F. A. S. . Processo eletrônico demanda soluções complexas. Revista Consultor Jurídico.
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RAMOS, F. A. S. ; KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. . ?Ministry of Health defines list of mandatory documents for proposals to include, alter or exclude SUS healthcare technologies. Reino Unido: Thomson Reuters, 2015 (ARTIGO JURÍDICO).
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RAMOS, F. A. S. ; KESTENER, B. ; GRANJA, R. . ANVISA removes cannabidiol from list of prohibited substances. Reino Unido: Thomson Reuters, 2015 (ARTIGO JURÍDICO).
-
RAMOS, F. A. S. . SOCIEDADES ESTRANGEIRAS SOB A ÉGIDE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. FRANCA: UNESP, 2008 (ARTIGO JURÍDICO).
Outras produções
RAMOS, F. A. S. . Evento aborda o impacto do processo eletrônico nas sociedades de advogados. 2013. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; RAMOS, F. A. S. . Anvisa retira o canabidiol da lista de substâncias proibidas (ANVISA removes cannabidiol from list of prohibited substances). 2015. (Legislação Sanitária Internacional - Atualizações).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 1 - Março/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 2 - Abril/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 3 - Maio/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 4 - Junho/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 6 - Agosto/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 7 - Setembro/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 8 - Outubro/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 9 - Novembro/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 10 - Dez/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
KESTENER, B. ; GRANJA, R. ; TORRONTEGUY, M. ; RAMOS, F. A. S. ; UENO, N. . Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas) - n° 5 - Julho/2014. 2014. (Boletim - Life Sciences (Direito Sanitário e outros temas)).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Kestener Granja e Vieira Advogados Associados. , Rua Funchal, 418, 22 andar, Vila Olímpia, 04551060 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 31496100, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - 2016
Mattos Muriel Kestener AdvogadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Área de Atuação: Ciências da Vida, Constitucional, Administrativo e Contratos Públicos, Litígios Complexos, Litígios Transnacionais e Advocacia Contenciosa A equipe de Ciencias da Vida de MMK é pioneira nas áreas de saúde, biotecnologia, fármacos, alimentação e agricultura, representando clientes nos seguintes segmentos: insumos, medicamentos e produtos farmacêuticos, químicos e de biotecnologia, alimentos e suplementos alimentares, bebidas, cosméticos e de higiene, produtos médicos, saneantes, saúde animal, produção vegetal, englobando defensivos agrícolas e fertilizantes. MMK assiste, ainda, muitas das respectivas associações de classe. Nossa equipe tem experiência em complexos casos negociais, consultivos e contenciosos, administrativos ou judiciais, envolvendo a colocação de produtos regulados no mercado, com destaque para as seguintes atividades: Atuação na área regulatória: consultoria e contencioso administrativo relacionado a Autoridades Sanitárias nos vários níveis de Governo (Ministério da Saúde, ANVISA, Ministério da Agricultura, Pesca e Abastecimento entre outros). Mandados de Segurança e demais ações judiciais contra atos da Administração Pública, incluindo, mas não se limitando a, inspeções locais e internacionais de Certificação de Boas Práticas de Fabricação (CBPF), Autorizações de Funcionamento de Empresa (AFE), Licenças de Funcionamento locais (LF), e Licenças de Importação (LI). Consultoria relacionada à obtenção, alteração, cancelamento e transferência de registro de produtos e assessoria em defesas administrativas correspondentes. Consultoria e contencioso administrativo perante a CMED. Desenvolvimento de Programas de Compliance específicos para o setor (relacionamento com órgãos governamentais, licitações, médicos públicos e privados, entidades de prestação de serviços de saúde, públicas e privadas). Pesquisa Clínica e seus desdobramentos: aprovações pelo CEP/CONEP. elaboração de contratos; judicialização do fornecimento de produ
2009 - 2011
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita FilhoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: ESTAGIÁRIO, Carga horária: 0
Outras informações:
O Centro Jurídico Social é uma unidade auxiliar da Universidade Estadual Paulista ?Júlio de Mesquita Filho?, campus de Franca, que oferece orientação sociojurídica à população através do trabalho interdisciplinar de profissionais e estagiários das áreas de Direito e Serviço Social. O trabalho desenvolvido no CJS é destinado à população economicamente necessitada da cidade de Franca e dos municípios pertencentes à sua comarca, visando oferecer aos cidadãos menos favorecidos o acesso à reivindicação de seus direitos e o atendimento a suas necessidades sociais. Tem por objetivo contribuir para a formação profissional dos estagiários através de atividades práticas, e também no desenvolvimento de pesquisas científicas sobre temas ligados ao próprio trabalho do CJS. Por ser um projeto de extensão universitária da Unesp, todo trabalho realizado no CJS é feito sob orientação de profissionais e regulado por estatuto próprio. Com isso, o CJS procura aliar ao máximo a prestação de serviços à comunidade e o desenvolvimento ético dos futuros profissionais de Direito e Serviço Social, aplicando de fato os objetivos principais da Unesp como Universidade Pública: ensino, pesquisa e extensão. Existe há 20 anos.
2010 - 2011
ANEXO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - UNESP FRANCAVínculo: , Enquadramento Funcional: CONCILIADOR, Carga horária: 0
Outras informações:
ATUAÇÃO COMO CONCILIADOR NO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - ANEXO UNESP, TRABALHO QUE SE REALIZA DESDE A ELABORAÇÃO DAS PETIÇÕES INICIAIS, TODOS OS PROCEDIMENTOS DE CARTÓRIO, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO.
2016 - Atual
Kestener Granja e Vieira Advogados AssociadosVínculo: Advogado Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado
Outras informações:
Direito Público Direito Constitucional Life Sciences Relações de Consumo e Responsabilidade pelo Produto Contencioso Cível Complexo Administrativo e Regulatório Licitações e Contratos Públicos *Contribui com publicações sobre Life Sciences no Practical Law (Thomson Reuters)
Confirma a exclusão?